Política de Privacidade da Spinline Casino

Bem-vindo à Política de Privacidade da Spinline Casino (“nós”, “nosso”, “Spinline”), disponível em spinlines.pt. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, processamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços de jogo online em Portugal. Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, por favor, não utilize os nossos serviços.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados

A Spinline Casino, com sede em Portugal e devidamente licenciada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões relacionadas com a privacidade, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email [email protected].

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Para lhe proporcionar uma experiência segura e personalizada, recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Endereço IP
  • Número de telefone
  • Morada postal
  • Data de nascimento e género
  • Dados do dispositivo e navegador
  • Informações sobre a sua atividade no site (ex.: horários, sessões, apostas efetuadas)
  • Configurações de conta e preferências
  • Histórico de depósitos, levantamentos e transações financeiras
  • Dados facultados em comunicações via chat, email ou formulários
  • Dados sensíveis voluntariamente fornecidos (ex.: saúde, origem étnica)
  • Documentos para verificação de identidade e cumprimento de obrigações legais (KYC, AML)
  • Informações de fontes terceiras para prevenção de fraude e jogo responsável

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os seus dados são utilizados para:

  • Gerir e operar a sua conta de utilizador com segurança
  • Verificar a sua idade e identidade, cumprindo a legislação portuguesa de jogos
  • Processar pagamentos, depósitos e levantamentos
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares, incluindo prevenção do branqueamento de capitais e promoção do jogo responsável
  • Enviar notificações essenciais sobre a conta e serviços
  • Gerir promoções, competições e programas de fidelização
  • Enviar comunicações de marketing apenas com o seu consentimento prévio
  • Personalizar conteúdos, ofertas e experiência no site
  • Melhorar e testar os nossos serviços, políticas e segurança
  • Elaborar análises estatísticas e relatórios internos
  • Detetar, prevenir e investigar atividades fraudulentas ou ilícitas

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

  • Consentimento explícito, quando aplicável
  • Execução de contrato (ex.: termos de utilização da plataforma)
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
  • Interesses legítimos da Spinline, desde que não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades fundamentais

5. Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas e obrigações legais. Normalmente, os dados são mantidos até cinco anos após o encerramento da sua conta ou última atividade. Em casos específicos, como autoexclusão, processos legais ou investigações, o prazo poderá ser superior, conforme exigido pela lei portuguesa.

6. Comunicações Promocionais

Com o seu consentimento, poderemos enviar-lhe mensagens promocionais por email, SMS ou notificações na aplicação sobre ofertas, novidades e parceiros selecionados. Pode retirar o seu consentimento ou alterar as preferências a qualquer momento, através das definições da sua conta ou do link de cancelamento presente em todas as mensagens.

7. Cookies e Tecnologias de Seguimento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Garantir o funcionamento básico do website e segurança
  • Guardar preferências de idioma, moeda e outras configurações
  • Monitorizar a utilização e desempenho do site
  • Exibir publicidade personalizada e relevante

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.

8. Partilha e Transferência de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

  • Fornecedores de serviços, como processadores de pagamento, plataformas de software e alojamento
  • Autoridades reguladoras e entidades legais, quando exigido por lei
  • Agências de prevenção de fraude, verificação de crédito e identidade
  • Empresas do grupo Spinline para fins administrativos internos
  • Outros terceiros autorizados por si

Transferências internacionais de dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) são realizadas com garantias adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Segurança dos Seus Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas, incluindo encriptação, firewalls, controlo de acessos e auditorias regulares para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa, tem os seguintes direitos:

  • Ser informado sobre o tratamento dos seus dados
  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
  • Requerer a eliminação dos seus dados, quando aplicável
  • Restringir ou opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
  • Receber os seus dados num formato estruturado e portátil
  • Retirar o consentimento dado, sem afetar o tratamento anterior
  • Não ser sujeito a decisões baseadas exclusivamente em processamento automatizado que produzam efeitos significativos

Para exercer qualquer direito, contacte-nos através do email [email protected]. Poderemos solicitar prova de identidade para garantir a segurança do processo.

11. Atualizações desta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. As atualizações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo dos nossos serviços após alterações implica aceitação das mesmas.

12. Reclamações e Contactos

Se tiver dúvidas ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos em [email protected]. Caso não fique satisfeito com a resposta, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do site oficial: www.cnpd.pt.

Recursos Úteis

Última atualização: junho de 2024